História do Assentamento Vila Boa Esperança, no Município de Valença-Ba: uma leitura memorial e simbólica

Colocar em evidência a história do Assentamento Vila Boa Esperança é uma tentativa de lançar esclarecimentos sobre os significados dessas ocupações para os que lutam por um “palmo de terra” na esperança de viver com mais dignidade. Dignidade que presenciamos na postura desses assentados que entrevistamos. E, ao mesmo tempo, tecer esclarecimentos sobre as implicações para a própria saúde da sociedade.

Lidos, através das lentes da mídia, os assentados são, quase sempre, mal interpretados. Sabemos da existência daqueles que se aproveitam para levar vantagens, que acaba impactando na imagem dos movimentos daqueles que lutam por terra. Por meio de entrevistas pudemos perceber o significado da luta pela terra para os(as) assentados(as) que participaram do período de ocupação. Olhar para trás e perceber que o objetivo da conquista da propriedade foi alcançado dá a esses homens e mulheres uma alegria, o sentimento de vitória.

Nossas andanças no Assentamento nos possibilitaram capturar imagens e narrativas que nos forneceram material para a produção deste texto. Entender a história do assentamento de dentro do contexto, a partir dos próprios atores e autores, desses pioneiros, que não só planejaram, mas que foram lá e ocuparam a terra, sendo firmes nessa luta da conquista de um “palmo de terra”, como também de pessoas que contribuíram diretamente com o assentamento, como o Pe. Edgar, profa. Salete, dentre outras, foi uma experiência bastante significativa. As narrativas foram sendo construídas ao passo que procurávamos fazer emergir as lembranças dos acontecimentos que marcaram a vida dessas pessoas nesse construto histórico-social.

Para materialização dessa pesquisa optamos pela metodologia da história oral, por acreditar que a mesma nos permitiria mapear, através de uma análise das falas de atores - protagonistas do Vila Boa Esperança - os sinais memoriais necessários para a tessitura da escrita da história desse assentamento. Destacamos nesse itinerário, categorias de análise – tempo calendário, geração e sinal, ao lado das categorias meta-históricas - espaço de experiência e horizonte de expectativa, no intuito de alargar a compreensão da história da formação desse assentamento.

1 Da História do Assentamento Vila Boa Esperança

São duas décadas de história, sem registro escrito, que dizem do Assentamento Vila Boa Esperança. Uma ação concatenada com a Reforma Agrária do nosso País.

“A Lei que regula a Reforma agrária no Brasil é a Lei 8.629 de 1993. Segundo consta nos seus artigos, as pequenas e médias propriedades não podem ser desapropriadas para a Reforma Agrária, desde que seu respectivo proprietário não detenha outro imóvel rural” (LEITE& ÁVILA, 2007, p17)

Começado “com muita luta e muita vontade de querer um palmo de terra” – como nos diz o assentado Edvaldo -, o Assentamento Vila Boa Esperança, localizado no Município de Valença, se insere no contexto da Reforma Agrária. Em 1988 se dá a ocupação da Fazenda Santa Luzia por um grupo de pessoas que denunciaram o não cumprimento da função social desse imóvel, como reza a constituição brasileira vigente:

compete à União desapropriar por interesse social, para fins de Reforma Agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.(...) A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. (LEITE& ÁVILA, 2007, p16)

Verificado este não cumprimento de função social deste imóvel rural, A Fazenda Santa Luzia, em 1991 é feita a desapropriação. O processo histórico do Assentamento Vila Boa Esperança é marcado pela dinâmica de ocupação e desapropriação da terra privada. O Assentamento, cuja história perfaz cerca de 23 anos, considerando desde o período de ocupação, é fruto de processos de organização coletiva com participação da igreja Católica conferida pós pedido de apoio de membros desse coletivo.

A história da Vila Boa Esperança nasce, precisamente, aqui na garagem onde eu recebi vocês, então um dia eu estava aqui, aí (...) alguém bate aí no cadeado, eu fui atender, eram 3 pessoas que vieram conversar comigo: Edinho, Carminho(é imprescindível nesta história) e Ioiô; na verdade, para me comunicar, então, eles não vieram nem para me consultar, nem para pedir que a Igreja queria tomar conta desta luta. Eles já vieram com uma decisão pronta e de uma reunião feita previamente, dizendo que Eles tinham conhecimento de uma teoria devoluta; e eles sabiam que era propriedade particular, mas que eles, em resumo, (...) estavam decididos a ocupar. E se podiam contar conosco em termo de apoio; aí entra toda a concepção política nossa, concepção eclesial, o momento histórico, que isso aí fazia parte do processo, a formatação da gente. Aí a gente disse pra ele que o que dependesse da gente podia contar com o nosso apoio. (Pe. EDGAR, ENTREVISTA, 19/02/2011)

O processo de ocupação dos hoje assentados da Vila Boa esperança não foi fácil. A conquista por esse “palmo de terra” implicou em momentos de fome, de insegurança, de medo. Muitos ficaram no caminho. “Muitos companheiros desistiram depois que ameaçaram eles de morte, aí ficaram com medo de morrer”.(EDVALDO, ENTREVISTA, 06/02/2011)

Uma vez um pistoleiro cercou a gente nos bambus, o meu coração doeu. Pensei que ali eu ia morrer, aí parei e chamei o pessoal: - vamos voltar que por aí não vou mais não. Um senhor por nome Matheus, ele me chamava de meu chefe, falou o seguinte: oh, meu chefe eu não nasci para andar no mato. Aí eu falei: - se o senhor quiser me entender vá pela minha experiência que o senhor não se dá mal.

“Nós fizemos barracos de lona, pra gente foi dificílimo. Dormia um grupo ali até meia noite e depois acordava para os outros dormirem, e os cachorros soltos para fazer a segurança”. (EDVALDO, ENTREVISTA, 06/02/2011)

Tinha um rapaz que trabalhava numa fazenda vizinha, chamado Bilú (ele trabalhava no sul da Bahia) e o que ele usava eu usava também, era um chapéu de cowboy e uma bota, aí o rapaz veio um dia e meteram dezesseis tiros no rapaz e era para mim naquele dia, mas não chegou a hora. Deus não quis. (IDEM, IBIDEM)

Esta é uma das muitas passagens da entrevista de sr. Edvaldo que é lembrada por D. Maria. Existe ali uma memória comum. Lembranças que têm um significado, uma marca para aquele que lembra, têm um conteúdo simbólico, que define o espaço, os quadros sociais da memória. (HALBWACHS, 1990)

Ressalve-se que a Igreja católica vai dar um grande apoio ao grupo, representada principalmente pelos padres, Edgar e Lino, e uma freira. Por meio dessa freira eles passam a receber ajuda da Itália. É através dessas pessoas que o Assentamento vai conquistar pela primeira vez a Escola Comunitária Antonio Conselheiro, a Casa de farinha, o Roldão, o Posto de Saúde, Sistema de água encanada. Como salienta o pe. Edgar em entrevista, “têm coisas que vão desmoronando”.

Nas entrevistas realizadas fora observado que apesar das dificuldades que eles enfrentam no dia-a-dia, a exemplo de acesso à escola, existe uma melhoria das condições de vida. D. Maria (ENTREVISTA, 10/02/2011) relata que o assentamento “é muito bom porque antes não tinha onde morar, porém, hoje, é dona de uma propriedade que ela tem muito amor e carinho pela terra – lugar que pediu muito a Deus pra morar e criar seus filhos”.

Entendemos, assim, a Reforma Agrária, política redistributiva, como uma ferramenta para a redução da desigualdade social em nosso país. Basta elencarmos algumas boas razões para a distribuição dos ativos fundiários para entendermos a sua importância: melhor aproveitamento das terras, já que estamos tratando de terras que se encontravam em condição de não produtivas; oportunidades de trabalho, com ênfase na agricultura familiar; produção própria de alimentos.

A produção própria de alimentos e a garantia de emprego em sua própria terra reduzem a possibilidade de que os agricultores familiares sofram de fome ou desemprego, evidenciando, assim, o papel estratégico do autoconsumo, ou seja, o uso da produção local para o consumo familiar e, também, para ração animal.(LEITE, 2004, p. 61)

Nas visitas que realizamos observamos crianças subindo em árvores para tirar frutas e se alimentar. Acreditamos ser difícil ficar de “barriga vazia” neste território. Coco, banana, jambo, jaca, foram frutas saboreadas também por nós. Ali se produz farinha, tem aipim, dendê, fruta-pão, cacau, e muito mais. Quem dera todas as crianças deste nosso país pudessem aventurar-se a subir num jambeiro para receber dele deliciosos jambos. Infelizmente, muitos desses pequeninos e pequeninas precisam (des)aventurar-se em lixões para deles tentar extrair sua sobrevivência.

A vida no campo sob as lentes da vida citadina pode parecer monótona, sem movimento, sem oportunidades, mas só quem nele/dele vive pode expressar os sentidos que são construídos na dinâmica da relação com a natureza. Muitos jovens, devido às experiências que têm, sobretudo, no período que precisam ir estudar na cidade, passam a vislumbrar uma vida fora do assentamento. Os assentados que foram entrevistados disseram que alguns jovens estão trabalhando na cidade. Eles passam a se relacionar com o assentamento como se esse fosse um bairro; acordam cedo e vão trabalhar na cidade. Isso se deve também devido a proximidade desse assentamento à zona urbana. Na entrevista realizada no dia 24/02/2011 os assentados Floriano e Benedito, afirmaram que “a juventude tem vergonha de dizer que mora no assentamento, porque acham que os nativos são ‘roceiros’”.

2 Sinais memoriais: da imbricação entre história e memória

Para Ricoeur (apud DOSSE, 2204, p. 151) os sinais memoriais são classificados em corticais, psíquicos e materiais. Cabe ressaltar que essa terceira dimensão da memória nos coloca, segundo Dosse, no campo da investigação histórica. Essas dimensões, “constituem, portanto, sozinhas, a inevitável imbricação da história e da memória, revelada por sinal na expressão de Carlo Ginzburg de um paradigma “indiciário” do qual dependeria a história, oposto ao paradigma “galileano””. Dentre os sinais memoriais encontrados no percurso dessa pesquisa, os materiais que nos chamam a atenção são: O chafariz, a casa de farinha, a escola.

Essas ruínas são símbolos vivos de uma história; cada uma delas conta um pouco dessa luta fundamentada na esperança e na coragem. Esperança e coragem de um povo que tomando consciência de seu estar no mundo, vai buscar o que pode ser seu por direito. São marcas que com o tempo podem deixar de existir, por isso, defendemos a necessidade da escrita histórica desse assentamento.

As pessoas-memória que participaram desde a organização do grupo para a ocupação, até a conquista da terra morrerão e levarão com elas suas lembranças. Quem dirá com conhecimento de causa como se deu a existência do Assentamento Vila Boa esperança? Talvez seus filhos e netos se interessem em ouvir de seus pais essa história, talvez eles continuem ali, assentados e assentadas.

Mesmo que elas continuem e conheçam e passem para as gerações subsequentes, mesmo assim consideramos mais seguro o registro escrito, inclusive para que seja trabalhada na Escola do Assentamento.

3 A Escola e o Assentamento: uma relação a ser redefinida

Dentre os aspectos que nos propusemos a analisar está a Escola. Segundo informação cedida pela própria Secretaria de Educação ainda não há uma proposta que atenda às especificidades dos(as) alunos(as) assentados(as). É válido ressaltar que a escola é multisseriada e atualmente é vista como uma escola de zona urbana. Hoje é considerada extensão da Escola Municipal Samuel do Vale Lacerda, apesar de ser registrada no MEC como escola comunitária. Conta com o recurso do PDE e contribuições da Prefeitura Municipal de Valença.

A escola era totalmente comunitária, com um envolvimento enorme entre ela e as famílias, a tal ponto das festividades serem direcionadas aos domingos para que as famílias participassem. Tudo que fosse realizado pela escola tinha que ter a aprovação da família. Além disso, existia uma união entre educadora, família, alunos e os trabalhadores. (In: Relato de Pesquisa )

A Escola Comunitária Antônio Conselheiro nasce sob a concepção de Educação Popular, assim como as demais escolas comunitárias destacadas pelo Pe. Edgar. Ele ressalva que a pedagogia freireana vai embasar a prática pedagógica nessas escolas. A professora Salete por ser envolvida com movimentos sociais e de Igreja foi convidada pelo Pe. Edgar para lecionar na Escola Comunitária Antônio Conselheiro.

Observamos que a proposta curricular precisa abrir espaço para a cultura dos próprios alunos.

A cultura dominante nas salas de aula é a que corresponde à visão de determinados grupos sociais: nos conteúdos escolares e nos textos aparecem poucas vezes a cultura popular, as subculturas dos jovens, as contribuições das mulheres à sociedade, as formas de vida rurais e de povos desfavorecidos (exceto como elementos de exotismo), o problema da fome, do desemprego ou dos maus tratos, o racismo e a xenofobia, as consequências dos consumismo e muitos outros problemas que parecem “incômodos”. (SACRISTÁN, p.97)

No primeiro contato com o Assentamento cujo interesse era o de conhecer a história daquele assentamento, por meio da memória individual e coletiva, fotografias, vídeos, ruínas e outras que porventura surgissem, ali mesmo no bate-papo com algumas pessoas do assentamento, reforçamos o desejo da produção de materiais didáticos que pudessem tratar de raízes, de conquistas, de esperança, de militância. Acreditamos que

a escola precisa ajudar a enraizar as pessoas em sua cultura: que pode ser transformada, recriada a partir da interação com outras culturas, mas que precisa ser conservada; porque nem é possível fazer formação humana sem trabalhar com raízes e vínculos; porque sem identificar raízes não há como ter projetos. Isto quer dizer que a escola precisa trabalhar com a memória do grupo e com suas raízes culturais; e isto quer dizer também que se deve ter uma intencionalidade específica na resistência à imposição de padrões culturais alienígenas, no combate à dominação cultural e na reconstrução crítica de suas próprias tradições culturais. (CALDART)

Os materiais pedagógicos são considerados por Sacristán como currículo semi-elaborado, como “uma elaboração intermediária entre o currículo formal e currículo real”.

A ideia de currículo real nos levaria a analisar a linguagem dos professores, os exemplos que utilizam, suas atitudes para com as minorias ou culturas, as relações sociais entre alunos, as formas de agrupá-los, as práticas de jogo e brinquedo fora da sala de aula, os estereótipos que são transmitidos através dos livros, aquilo que é exigido na avaliação. (p.87)

Nesse sentido, julgamos que é indispensável trabalhar em duas direções: criar materiais específicos para objetivos concretos e “revisar o conteúdo, os exemplos, as ilustrações, etc., dos materiais existentes, já que eles costumam ser fonte de visões demasiadamente etnocêntricas e desvalorizadoras da experiência cultural de outros grupos.” (SACRISTÁN, p.89).

Cabe ressaltar que uma das estratégias do Plano Nacional de Educação(2011-2020) é “Manter programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas do campo, bem como de produção de material didático e de formação de professores para a educação do campo, com especial atenção às classes multisseriadas”. Acreditamos que a partir do conhecimento da história desse Assentamento consigamos produzir alguns materiais, a exemplo de “histórias infantis”, passatempos (palavras-cruzadas e caça-palavras), atividades diversas, configurando o livro didático. Estamos trabalhando no projeto de extensão que tornará real essa proposta na Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação - Campus XV - Valença/BA.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observamos nas entrevistas realizadas com os assentados que as primeiras memórias focaram eventos e experiências que o grupo de ocupação vivenciou.

Não há como não perceber que a proximidade com a cidade trata-se de uma “via de mão dupla”. Se por um lado facilita o comércio, o acesso aos insumos e bens de capital, por outro, representa um problema na construção da identidade de assentado das crianças e jovens. A dissolução das manifestações culturais, das festas populares e religiosas, implicou numa reestruturação do Assentamento. É preciso (re)ver as possibilidades de afirmação dessa identidade, do sentimento de pertencimento no intuito de evitar o esfacelamento de uma história tão marcante e cheia de sentido no contexto da história do nosso País.

Nossas idas ao assentamento nos aguçaram curiosidades. Percebemos, através de nossas observações e escuta de depoimentos dos assentados, que o poder público até então tem uma participação bastante tímida. Acreditamos que a Associação precisa se fortalecer com os seus e, por meio do “aprendizado organizativo”, exigir do poder público uma participação mais efetiva. Para começar, a sugestão que fica é a de (re)visitar a própria história do assentamento e definir as necessidades prementes no rumo do fortalecimento da identidade de assentado e assentada.

REFERÊNCIAS
ALVES, Gilberto Luiz. Educação do Campo: recortes no tempo e no espaço. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
ARROYO, Miguel e Fernandes, B.M. (1999). A Educação Básica e o Movimento Social do Campo. Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo. São Paulo.
_______________; Caldart, Roseli; MOLINA, Mônica. (Orgs.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra: escola é mais do que escola. Petrópolis, Rio de Janeiro; Vozes, 2000.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PESQUISA. Coragem de educar: uma proposta de educação popular para o meio rural. 2. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade e Currículo. In: BRASIL. Indagações sobre Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2008.
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Centauro, 2006.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003.
LEITE, Sérgio Pereira. Um futuro para o campo: reforma agrária e desenvolvimento social. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007
SACRISTÁN, J. Gimeno. Currículo e Diversidade Cultural. In: SILVA, Tomaz Tadeu da Silva; MOREIRA, Antonio Flávio (orgs.). Territórios Contestados: O currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
SPEYER, Anne Marie. Educação e Campesinato: uma educação para o homem do meio rural. São Paulo: Loyola, 1983.
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História do Assentamento Vila Boa Esperança, no Município de Valença-Ba: uma leitura memorial e simbólica publicado 25/05/2011 por Rosiane Costa de Sousa em http://www.webartigos.com
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